Montalvão - Advogados Associados

Plano de Saúde terá que manter contrato com espólio de paciente

Justiça nega HC a advogada para trancamento de inquérito policial

Ajuizar ação após estabilidade provisória não impede cipeiro de receber indenização substutiva

Transporte de valores dá indenização por dano moral a bancário

Editora não terá que indenizar por erro em nome de personagem de notícia

Caos no sistema prisional não justifica concessão antecipada de prisão domiciliar

Quarta Turma aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito

Violência doméstica e familiar entre cunhado e cunhada: aplicação da Lei Maria da Penha

Repercussão geral – pressuposto especial de admissibilidade de recurso extraordinário.

Negado pedido de indenização a ex-fumante que atribuiu ao cigarro o surgimento de doença (tromboangeíte obliterante) que causou a amputação de sua perna direita

Engenheiro que trabalhava na condição de autônomo consegue vínculo de emprego

Trabalhador demitido por improbidade receberá indenização de R$ 150 mil

STJ rescinde acórdão para conceder honorários sobre execução decorrente de mandado de segurança

Dispensada caução para pescadores levantarem indenização devida por acidente ambiental

Defesa não consegue anular ação com base no princípio da identidade física do juiz

Engenheiro que trabalhava na condição de autônomo consegue vínculo de emprego

O direito, o desenvolvimento regional e os pequenos municípios brasileiros: uma crônica rural

“A Inconstitucionalidade da Vedação a Liberdade Provisória para Crimes de Trafico de Drogas prevista no Art. 44, da Lei 11.343/2006”.

BMG deve pagar mais de R$ 12 mil de indenização por descontos indevidos em aposentadoria

TRF1 reconhece inconstitucionalidade da Lei 10.666/2003

Empresa paraense é condenada por manter empregado em condições precárias de trabalho

JT desconstitui justa causa por apresentação de atestado médico adulterado

Homem que furtou livros é absolvido pela aplicação do princípio da insignificância

Jornalista e portal de internet ficam isentos de pagar indenização a ex-redator-chefe de Veja

Vítima de acidente ao descarregar caminhão parado não tem direito ao seguro DPVAT

Rejeitada denúncia contra magistrado do TRF4 por suposto favorecimento a advogados

Empresários são condenados em cartel da gasolina

Cliente é indenizada por cancelamento de dois voos

Juiz declina competência para São Paulo em processos de Ricardo Teixeira

DNIT é condenado a pagar indenização por acidente na BR-101